TRT20ProcedenteJulgamento: 04/06/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001903920215200003

Processo nº 0000190-39.2021.5.20.0003

Gab. Des. João Bosco

Mulher · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prêmio · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

Mulher CTPS FGTS Reconhecimento de Relação de Emprego Anotação/Baixa/Retificação Intervalo Intrajornada Repouso Semanal Remunerado e Feriado Comissionista Reflexos Adicional de Hora Extra Fruição/Gozo Indenização/Dobra/Terço Constitucional Prêmio Seguro Desemprego Verbas Rescisórias Liberação/Entrega das Guias Aviso Prévio Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 477 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Mulher

18% procedente1% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 1.222 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Mulher →

TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00019356420155200003
Processo nº 0001935-64.2015.5.20.0003
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Mulher · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002769220235010062
Processo nº 0100276-92.2023.5.01.0062
Gabinete da Presidencia
Contrato Individual de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário in Natura · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Cartão de Ponto · Mulher · Correção Monetária · FGTS · Custas / Emolumentos · Ind
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010895020215010043
Processo nº 0101089-50.2021.5.01.0043
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Aviso Prévio · Reflexos · Divisor · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Custas / Emolumentos · CTPS · Contrato Individual de Trabalho · Controle de Jornada · Cartão de Ponto ·
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007590920205010263
Processo nº 0100759-09.2020.5.01.0263
Gabinete da Presidencia
Prêmio · Intervalo Intrajornada · Indenizado - Efeitos · Intervalo 15 Minutos Mulher · CTPS · Mulher · Custas / Emolumentos · Salário/Diferença Salarial · Contrato Individual de Trabalho · Divisor · Adicional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Adicional Notur
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000204020255180017
Processo nº 0000020-40.2025.5.18.0017
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Domésticos · Mulher · Anotação na CTPS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Vale Transporte · Dano Moral / Material · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · Anota
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.