Ação Rescisória nº 10060228020205020000
Processo nº 1006022-80.2020.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Assuntos (classificação CNJ)
Sucessão de Empregadores · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Reexame de Fatos e Provas · Rescisória de Rescisória · Violação Literal à Disposição de Lei · Terceiro Juridicamente Interessado
Sucessão de EmpregadoresProva do Trânsito em Julgado da Decisão RescindendaCabimentoContradição entre Fundamentação e DispositivoDecisão RescindendaErro de FatoParte ou Sucessor no Processo da Decisão RescindendaPronunciamento Explícito (Prequestionamento)Reexame de Fatos e ProvasRescisória de RescisóriaViolação Literal à Disposição de LeiTerceiro Juridicamente Interessado
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1006022-80.2020.5.02.0000 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81 · julgado em 30/11/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.