Agravo de Petição nº 10021049020165020717
Processo nº 1002104-90.2016.5.02.0717
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Assuntos (classificação CNJ)
Responsabilidade · Guias do Seguro Desemprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral · Indenização por Dano Material
ResponsabilidadeGuias do Seguro DesempregoIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAumento Compensatório EspecialRescisão IndiretaAviso PrévioFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAssédio MoralIndenização por Dano Material
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002104-90.2016.5.02.0717 · Tribunal Pleno - Cadeira 77 · julgado em 19/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.