Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018138820165020362
Processo nº 1001813-88.2016.5.02.0362
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Assuntos (classificação CNJ)
Hipoteca Judiciária · Juros de Mora · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Adicional de Horas Extras · Tempo de Exposição · Diferenças por Desvio de Função · Constituição de Capital · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Hipoteca JudiciáriaJuros de MoraMulta ConvencionalContribuição AssistencialAdicional de Horas ExtrasTempo de ExposiçãoDiferenças por Desvio de FunçãoConstituição de CapitalAssédio MoralDesconfiguração de Justa CausaDoença OcupacionalEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001813-88.2016.5.02.0362 · Tribunal Pleno - Cadeira 65 · julgado em 18/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.