Agravo de Petição nº 10009463120205020435
Processo nº 1000946-31.2020.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Assuntos (classificação CNJ)
Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Custas
Hipoteca JudiciáriaCompetência TerritorialContratuaisLevantamento do FGTSFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional de InsalubridadePeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário Vencido/RetidoMulta de 40% do FGTSPensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralCustas
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000946-31.2020.5.02.0435 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30 · julgado em 16/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.