Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015307520165020003
Processo nº 1001530-75.2016.5.02.0003
SDI-4 - Cadeira 2
Assédio Moral · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Restituição/Indenização de Despesas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Expurgos Inflacionários · Condições da Ação · Competência Territorial
Assédio MoralCesta BásicaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosRestituição/Indenização de DespesasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresExpurgos InflacionáriosCondições da AçãoCompetência Territorial
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