Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015243120235020712
Processo nº 1001524-31.2023.5.02.0712
SDI-7 - Cadeira 9
Assuntos (classificação CNJ)
Tutela de Urgência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Acúmulo de Função · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Jornada Exaustiva
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Tutela de UrgênciaTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Distribuição Dinâmica - InversãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSAcúmulo de FunçãoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAdicional de InsalubridadeJusta Causa/Falta GraveAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTDesconfiguração de Justa CausaJornada Exaustiva
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001524-31.2023.5.02.0712 · SDI-7 - Cadeira 9 · julgado em 23/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.