Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10015135420185020040
Processo nº 1001513-54.2018.5.02.0040
17ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Proporcional · Licitude/Ilicitude
Guias do Seguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalVale TransporteRescisão IndiretaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioProporcionalLicitude/Ilicitude
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1001513-54.2018.5.02.0040 · 17ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 16/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.