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TRT2ProcedenteJulgamento: 14/08/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014290820175020034

Processo nº 1001429-08.2017.5.02.0034

34ª Vara do Trabalho de São Paulo

Sócio/Acionista · Contratuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Salário Maternidade · Salário Vencido/Retido · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Depósito/Diferenças · FGTS · Levantamento/Liberação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Assédio Moral
Sócio/AcionistaContratuaisAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenizado - EfeitosMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioSalário MaternidadeSalário Vencido/RetidoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDepósito/DiferençasFGTSLevantamento/LiberaçãoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoMulta ConvencionalAssédio Moral
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28% procedente2% parcialmente procedente25% improcedente

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