TRT2ImprocedenteJulgamento: 30/04/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014085020185020049

Processo nº 1001408-50.2018.5.02.0049

Tribunal Pleno - Cadeira 26

Assuntos (classificação CNJ)

Categoria Profissional Diferenciada · Vigência/Ultratividade · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Abono Pecuniário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Alteração Contratual

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001408-50.2018.5.02.0049 · Tribunal Pleno - Cadeira 26 · julgado em 30/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Categoria Profissional Diferenciada

46% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 624 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003473620215070015

    Processo nº 0000347-36.2021.5.07.0015

    Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho

    Categoria Profissional Diferenciada · Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Reflexos · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT12Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002247820185120023

    Processo nº 0000224-78.2018.5.12.0023

    Gab. Des. Hélio Bastida Lopes

    Ação Civil Pública · Categoria Profissional Diferenciada · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários

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