TRT2ImprocedenteJulgamento: 15/06/2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10011172120255020432

Processo nº 1001117-21.2025.5.02.0432

5ª Vara do Trabalho de Santo André

Assuntos (classificação CNJ)

Plano de Saúde · Estabilidade Acidentária · Nulidade · Sucessão de Empregadores · Tutela Provisória de Urgência · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Doença Ocupacional · Pessoa Idosa

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001117-21.2025.5.02.0432 · 5ª Vara do Trabalho de Santo André · julgado em 15/06/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Saúde

54% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 4.730 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

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    2ª Turma - Cadeira 4

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias

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    Órgão Especial - Cadeira 21

    Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral

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    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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