Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010207820225020447
Processo nº 1001020-78.2022.5.02.0447
9ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Pedido de Demissão · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Honorários na Justiça do TrabalhoGuias do Seguro DesempregoReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoCesta BásicaComissões e PercentuaisDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadePiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPedido de DemissãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLT
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001020-78.2022.5.02.0447 · 9ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 10/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.