TRT2ProcedenteJulgamento: 10/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008162220255020708

Processo nº 1000816-22.2025.5.02.0708

Órgão Especial - Cadeira 24

Assuntos (classificação CNJ)

Não Discriminação · Anulação de Constituição de Sindicato · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Sucumbenciais · Feriado em Dobro · Férias · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Uniforme · Seguro Desemprego · Gestante · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Mora

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000816-22.2025.5.02.0708 · Órgão Especial - Cadeira 24 · julgado em 10/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Não Discriminação

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 285 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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