Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005224520165020203
Processo nº 1000522-45.2016.5.02.0203
3ª Vara do Trabalho de Barueri
Aplicabilidade · Divisor · Horas Extras · Aviso Prévio · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Base de Cálculo · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito/Diferenças · FGTS · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Indenização · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Restituição/Indenização de Despesas · Contratuais · Imposto de Renda
AplicabilidadeDivisorHoras ExtrasAviso PrévioReflexosSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalBase de CálculoFérias ProporcionaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalRepouso Semanal Remunerado e FeriadoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTDepósito/DiferençasFGTSLevantamento/LiberaçãoMulta de 40% do FGTSIndenizaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralRestituição/Indenização de DespesasContratuaisImposto de Renda
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