ZurisZurisConheça o Zuris
TRT2ProcedenteJulgamento: 07/11/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002681120155020461

Processo nº 1000268-11.2015.5.02.0461

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 6

Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Estabilidade Acidentária · Outras Relações de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Outras Hipóteses de Estabilidade · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional
Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaEstabilidade AcidentáriaOutras Relações de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaOutras Hipóteses de EstabilidadeAtos DiscriminatóriosDoença Ocupacional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva

27% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 9.213 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Estabilidade decorrente de Norma Coletiva →
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100298120195150073

    Processo nº 0010029-81.2019.5.15.0073

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115129820205150013

    Processo nº 0011512-98.2020.5.15.0013

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Al

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107714020215150137

    Processo nº 0010771-40.2021.5.15.0137

    Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara

    Contratuais · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00000183420135020018

    Processo nº 0000018-34.2013.5.02.0018

    SDI-6 - Cadeira 5

    Cooperativa de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Nulidade · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mu

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00112002720185150132

    Processo nº 0011200-27.2018.5.15.0132

    Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.