TRT2ImprocedenteJulgamento: 05/02/2019

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10000733520195020445

Processo nº 1000073-35.2019.5.02.0445

5ª Vara do Trabalho de Santos

Adicional de Penosidade · Adicional de Periculosidade · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Atos Discriminatórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Contratuais · Contribuição Assistencial · Desconto Assistencial · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Despesa com Deslocamento · Empreitada/Dono da Obra · Ente Público · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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Como os tribunais decidem: Adicional de Penosidade

42% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.899 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00201545220195040029

    Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00204194320175040411

    Processo nº 0020419-43.2017.5.04.0411

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Indenização

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01021975020245010483

    Processo nº 0102197-50.2024.5.01.0483

    Gabinete da Presidencia

    Salário por Fora - Integração · Nulidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · intervalo Interjonadas · Adicional de Penosidade · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · FGTS · Sobreaviso

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