Agravo de Petição nº 00020118920155020003
Processo nº 0002011-89.2015.5.02.0003
17ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Aplicabilidade
Contribuição SindicalAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIntervalo IntrajornadaReflexosAdicional de Hora ExtraIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDespedida/Dispensa ImotivadaExtinção do Estabelecimento/EmpresaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasNulidadeObstativaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002011-89.2015.5.02.0003 · 17ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 23/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.