Agravo de Petição nº 00019943620105020033
Processo nº 0001994-36.2010.5.02.0033
Órgão Especial - Cadeira 21
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Honorários AdvocatíciosHonorários na Justiça do TrabalhoContratuaisDepósito/DiferençasDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaSalário Vencido/RetidoLiberação/Entrega das GuiasFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoSucumbência
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001994-36.2010.5.02.0033 · Órgão Especial - Cadeira 21 · julgado em 13/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.