Agravo de Petição nº 10022848220165020046
Processo nº 1002284-82.2016.5.02.0046
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Assuntos (classificação CNJ)
Obrigação de Dar · Bancários · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Fruição/Gozo · Complementação de Benefício Previdenciário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · PIS - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Obrigação de DarBancáriosReconhecimento de Relação de EmpregoCorreção MonetáriaLevantamento/Liberaçãointervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosFruição/GozoComplementação de Benefício PrevidenciárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPIS - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de Dedicação IntegralAdicional de InsalubridadeBase de CálculoBase de CálculoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002284-82.2016.5.02.0046 · Tribunal Pleno - Cadeira 40 · julgado em 06/06/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.