TRT2ImprocedenteJulgamento: 09/08/2023

Agravo de Petição nº 10020391620165020614

Processo nº 1002039-16.2016.5.02.0614

SDI-6 - Cadeira 2

Assuntos (classificação CNJ)

Anotação na CTPS · Competência Territorial · Estatuto Social da Empresa · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Desconto Assistencial · Despedida/Dispensa Imotivada · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Anotação na CTPS Competência Territorial Estatuto Social da Empresa Anotação/Baixa/Retificação Correção Monetária Adicional Noturno Adicional de Horas Extras Comissionista Adicional de Hora Extra Desconto Assistencial Despedida/Dispensa Imotivada Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Décimo Terceiro Salário Proporcional Multa de 40% do FGTS Anotação/Retenção da CTPS Assédio Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002039-16.2016.5.02.0614 · SDI-6 - Cadeira 2 · julgado em 09/08/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações: quantas
Processos: quantos
Tribunais: quais
Mais recente: a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Anotação na CTPS

63% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 4.356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anotação na CTPS →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10015311420165020083
Processo nº 1001531-14.2016.5.02.0083
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Hora Extra/Intervalo · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convenc
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10004749620165020232
Processo nº 1000474-96.2016.5.02.0232
18ª Turma - Cadeira 4
Anotação na CTPS · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Divisor · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Indenização · Liberação/Entrega das Guia
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10016733920235020708
Processo nº 1001673-39.2023.5.02.0708
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Desfundamentação · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10017253220235020030
Processo nº 1001725-32.2023.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Anotação na CTPS · Levantamento/Liberação · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Desconto Sindical · Indenização · Liberação/Entreg
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10012011820255020401
Processo nº 1001201-18.2025.5.02.0401
14ª Turma - Cadeira 1
Anotação na CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Diferença de Caixa · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da C
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006868220225020402
Processo nº 1000686-82.2022.5.02.0402
SDI-4 - Cadeira 7
Anotação na CTPS · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de F
Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.