Agravo de Petição nº 10001481920185020313
Processo nº 1000148-19.2018.5.02.0313
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Assuntos (classificação CNJ)
Penhora de Salário / Proventos · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS
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Penhora de Salário / ProventosHonorários na Justiça do TrabalhoHonorários PericiaisAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoReflexosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAdicional de InsalubridadeLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalAnotação/Retenção da CTPS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000148-19.2018.5.02.0313 · Tribunal Pleno - Cadeira 37 · julgado em 30/08/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.