TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/08/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001420320255020463

Processo nº 1000142-03.2025.5.02.0463

Órgão Especial - Cadeira 1

Assuntos (classificação CNJ)

Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Provisória · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Seguro Desemprego · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho

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Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Honorários na Justiça do Trabalho Estabilidade Provisória Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva Seguro Desemprego Estabilidade Acidentária Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva Dispensa Discriminatória Indenização por Dano Moral Constituição de Capital Doença Ocupacional Acidente de Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000142-03.2025.5.02.0463 · Órgão Especial - Cadeira 1 · julgado em 27/08/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Revisão de Tutela Antecipada Antecedente

60% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 156 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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