TRT18ProcedenteJulgamento: 20/08/2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00112644520245180002

Processo nº 0011264-45.2024.5.18.0002

Goiânia - 02a Vara

Assuntos (classificação CNJ)

Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Trabalho aos Domingos · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Adicional de Produtividade · Gratificação Ajustada · Rescisão Indireta

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0011264-45.2024.5.18.0002 · Goiânia - 02a Vara · julgado em 20/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adicional Noturno

58% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 44.182 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno - Cadeira 85

    Alimentação · Não Discriminação · Tutela de Urgência · Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Salário / Pagamento · Vale Transpo

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    13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    Multa Administrativa por Ausência de Registro · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT

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    CTPS · Verbas Rescisórias · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Honorários na Justiça do Trabalho

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Aumento Compensatório Especial · Seguro Desemprego · Indenização por Dano Moral

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    5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

    Ônus da Prova · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Rescisão do Contrato de Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Aviso Prévio · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Férias · Férias Coletivas · Férias Proporcionai

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