TRT15ProcedenteJulgamento: 04/05/2026

Agravo de Petição nº 00119346220195150028

Processo nº 0011934-62.2019.5.15.0028

Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC

Categoria Profissional · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços

Categoria Profissional Contratuais Acúmulo de Função Anotação/Baixa/Retificação Adicional Noturno Adicional de Horas Extras Adicional de Insalubridade Adicional de Periculosidade Salário por Fora - Integração Aviso Prévio Multa do Artigo 477 da CLT Terceirização/Tomador de Serviços

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Categoria Profissional

36% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 4.148 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Categoria Profissional →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00012074320165050023
Processo nº 0001207-43.2016.5.05.0023
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Enquadramento · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Part
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10020626920145020601
Processo nº 1002062-69.2014.5.02.0601
14ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Contribuição Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018967220175020038
Processo nº 1001896-72.2017.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Categoria Profissional · Equiparação Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Sal
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00116424020165150042
Processo nº 0011642-40.2016.5.15.0042
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Enquadramento Sindical · Categoria Profissional · Contratuais · Operador de Telemarketing · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada ·
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.