TRT13ProcedenteJulgamento: 02/08/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013531620165130006

Processo nº 0001353-16.2016.5.13.0006

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Subempreitada · Aplicabilidade · Contratuais · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Eletricitário · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

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Como os tribunais decidem: Subempreitada

44% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

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