Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000037420225130008
Processo nº 0000003-74.2022.5.13.0008
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Dano Moral / MaterialDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/Diferençasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de Salário
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