Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00110596220135120036
Processo nº 0011059-62.2013.5.12.0036
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Assuntos (classificação CNJ)
Competência da Justiça do Trabalho · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Acidente de Trabalho
Competência da Justiça do TrabalhoContrato de Experiência - NulidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional de Horas ExtrasAdicional de Hora ExtraCesta BásicaComissões e PercentuaisDescontos Salariais - DevoluçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Equiparação/IsonomiaAcidente de Trabalho
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0011059-62.2013.5.12.0036 · Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta · julgado em 14/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.