Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004041720255120034
Processo nº 0000404-17.2025.5.12.0034
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Contrato de Experiência
Honorários AdvocatíciosAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDistribuição Dinâmica - InversãoEstabilidade ProvisóriaGuias do Seguro DesempregoFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioGestanteDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioContrato de Experiência
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000404-17.2025.5.12.0034 · Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior · julgado em 16/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.