Agravo de Petição nº 00025874320105020202
Processo nº 0002587-43.2010.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Contratuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Assistência Judiciária Gratuita
Honorários AdvocatíciosContratuaisAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSAssistência Judiciária Gratuita
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002587-43.2010.5.02.0202 · Tribunal Pleno - Cadeira 64 · julgado em 01/07/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.