ZurisZuris
Testar grátis
TRT12ProcedenteJulgamento: 02/12/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008950620245120019

Processo nº 0000895-06.2024.5.12.0019

OJ de Análise de Recurso

Assuntos (classificação CNJ)

Custas · Honorários na Justiça do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

CustasHonorários na Justiça do TrabalhoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBanco de HorasAdicional de Horas ExtrasTrabalho aos DomingosDispensa DiscriminatóriaDoença OcupacionalPensão VitalíciaIndenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000895-06.2024.5.12.0019 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 02/12/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Custas

53% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.115 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Custas →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10011415720245020085

    Processo nº 1001141-57.2024.5.02.0085

    SDI-5 - Cadeira 10

    Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Custas · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anotação na CTPS · Enquadramento Sindical · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009463120205020435

    Processo nº 1000946-31.2020.5.02.0435

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30

    Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Pen

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001567920165020211

    Processo nº 1000156-79.2016.5.02.0211

    Tribunal Pleno - Cadeira 16

    Custas · Contratuais · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Substituição · Aplicabilidade

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51483173420268217000

    Processo nº 5148317-34.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

    Práticas Abusivas · Custas

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10001997820225020381

    Processo nº 1000199-78.2022.5.02.0381

    9ª Turma - Cadeira 1

    Hipoteca Judiciária · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Diferenças por Desvio de Função

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020160820245020059

    Processo nº 1002016-08.2024.5.02.0059

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Custas · Arquivamento · Equiparação Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

    Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.