Procedimento Comum Cível nº 10017197520194013813
Processo nº 1001719-75.2019.4.01.3813
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
Assuntos (classificação CNJ)
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Manutenção do Benefício pela equivalência salarial · Expurgos inflacionários sobre os benefícios · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Reajustamento pelo INPC · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Certidão de Tempo de Serviço
Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Manutenção do Benefício pela equivalência salarialExpurgos inflacionários sobre os benefíciosAplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustamento pelo INPCAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoCertidão de Tempo de Serviço
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1001719-75.2019.4.01.3813 · 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES · julgado em 25/04/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.