TRF4ImprocedenteJulgamento: 07/10/2009

Cautelar Inominada nº 00031315320094047005

Processo nº 0003131-53.2009.4.04.7005

2ª Vara Federal de Cascavel

Assuntos (classificação CNJ)

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · ITR/ Imposto Territorial Rural · PIS · Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · SIMPLES

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Cautelar Inominada · Processo nº 0003131-53.2009.4.04.7005 · 2ª Vara Federal de Cascavel · julgado em 07/10/2009. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

32% procedente8% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 2.015 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.