Procedimento Comum Cível nº 50494597620214025101
Processo nº 5049459-76.2021.4.02.5101
9ª Vara Federal
Assuntos (classificação CNJ)
Reajustes e Revisões Específicos · Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 · Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Reajustamento pelo INPC
Reajustes e Revisões EspecíficosÍndice de 4,02% da Lei 8.222/91Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94Correção Monetária de Benefício pago com atrasoAplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustamento pelo INPC
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5049459-76.2021.4.02.5101 · 9ª Vara Federal · julgado em 26/05/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.