Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50462099320254025101
Processo nº 5046209-93.2025.4.02.5101
43ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Urbano (art. 60) · Data de Início de Benefício (DIB) · RMI - Renda Mensal Inicial · Conversão · Parcelas de benefício não pagas · Períodos de Carência · Concessão · Perda da qualidade de segurado
Urbano (art. 60)Data de Início de Benefício (DIB)RMI - Renda Mensal InicialConversãoParcelas de benefício não pagasPeríodos de CarênciaConcessãoPerda da qualidade de segurado
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5046209-93.2025.4.02.5101 · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 15/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.