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TRF2ImprocedenteJulgamento: 10/10/2023

Tutela Antecipada Antecedente nº 50160432620234020000

Processo nº 5016043-26.2023.4.02.0000

GABINETE 27

Assuntos (classificação CNJ)

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação · Suspensão da Exigibilidade · Exclusão - ICMS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCompensaçãoSuspensão da ExigibilidadeExclusão - ICMSContribuição Social sobre o Lucro LíquidoAntecipação de Tutela / Tutela Específica

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Tutela Antecipada Antecedente · Processo nº 5016043-26.2023.4.02.0000 · GABINETE 27 · julgado em 10/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

32% procedente8% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 2.015 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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