Procedimento Comum Cível nº 50068781220224025101
Processo nº 5006878-12.2022.4.02.5101
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Concessão · Inclusão de Dependente · Data de Início de Benefício (DIB) · Parcelas de benefício não pagas · Decadência/Prescrição · Habilitação e Reabilitação Profissional
Pensão por Morte (Art. 74/9)ConcessãoInclusão de DependenteData de Início de Benefício (DIB)Parcelas de benefício não pagasDecadência/PrescriçãoHabilitação e Reabilitação Profissional
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5006878-12.2022.4.02.5101 · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 03/02/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.