Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50061506020254025005
Processo nº 5006150-60.2025.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Assuntos (classificação CNJ)
Incapacidade Laborativa Permanente · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Rural (art. 42/44) · Incapacidade Laborativa Temporária · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Incapacidade Laborativa PermanenteAssistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosRural (art. 42/44)Incapacidade Laborativa TemporáriaAntecipação de Tutela / Tutela Específica
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5006150-60.2025.4.02.5005 · Vara Federal de Colatina · julgado em 10/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.