Agravo de Instrumento nº 50044246520244020000
Processo nº 5004424-65.2024.4.02.0000
GABINETE 29
Assuntos (classificação CNJ)
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Extinção da Execução · Cerceamento de Defesa · Juros · Suspensão do Processo · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExtinção da ExecuçãoCerceamento de DefesaJurosSuspensão do ProcessoAusência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5004424-65.2024.4.02.0000 · GABINETE 29 · julgado em 05/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.