Agravo de Instrumento nº 50043440420244020000
Processo nº 5004344-04.2024.4.02.0000
GABINETE 10
Assuntos (classificação CNJ)
Energia Elétrica · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Prazo de Recolhimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Energia ElétricaNulidade - Ausência de publicidade de decisãoTemas repetitivos / Repercussão GeralNulidade - Ausência de CitaçãoNulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelPrazo de RecolhimentoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5004344-04.2024.4.02.0000 · GABINETE 10 · julgado em 04/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.