TRF1ImprocedenteJulgamento: 02/12/2025

Embargos de Declaração Cível nº 10465188920254010000

Processo nº 1046518-89.2025.4.01.0000

Gabinete 21

Assuntos (classificação CNJ)

Energia Elétrica

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1046518-89.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLA MATHIAS VETERE - RJ264129 e MARCUS LIVIO GOMES - RJ253476-A POLO PASSIVO:BUCKMAN LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 44.589.885/0001-81 e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A DESTINATÁRIO(S): CERAMICA MARACA LTDA - EPP - CNPJ: 19.568.468/0001-05 TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987-A) BUCKMAN LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 44.589.885/0001-81 TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987-A) LUCIO HELENO RODRIGUES DE RESENDE TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987-A) LUIZ ROBERTO DE SOUZA SAMPAIO TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987-A) CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA - CNPJ: 76.109.594/0001-35 TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987-A) PADAPAM ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 75.130.286/0001-29 TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987-A) FRIGORIFICO INDUSTRIAL FLUMINENSE SA - CNPJ: 29.638.186/0001-90 TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987-A) COOPERATIVA DE LATICINIOS DO PARANA LTDA - ME - CNPJ: 78.374.766/0001-23 TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987-A) QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 60.776.788/0001-54 TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987-A) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS MARCUS LIVIO GOMES - (OAB: RJ253476-A) ISABELLA MATHIAS VETERE - (OAB: RJ264129) S CAVAGNOLLI & CIA LTDA - ME - CNPJ: 79.337.556/0001-28 TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 458540121) nos autos do processo em epígrafe.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 1046518-89.2025.4.01.0000 · Gabinete 21 · julgado em 02/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Energia Elétrica

43% procedente4% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 129 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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