Cumprimento de sentença nº 00550488820184025118
Processo nº 0055048-88.2018.4.02.5118
1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Assuntos (classificação CNJ)
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · CND/Certidão Negativa de Débito · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Certificado de Regularidade - FGTS · Suspensão da Exigibilidade · Expedição de CND · Repetição de indébito
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCND/Certidão Negativa de DébitoExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCertificado de Regularidade - FGTSSuspensão da ExigibilidadeExpedição de CNDRepetição de indébito
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 0055048-88.2018.4.02.5118 · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias · julgado em 16/04/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.