Ação Popular nº 10136202720194013300
Processo nº 1013620-27.2019.4.01.3300
21ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1013620-27.2019.4.01.3300
21ª - Brasília
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Calculado de 298 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0807991-25.2024.4.05.8100
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água · Agrotóxicos · Crimes contra a Fauna
Processo nº 5027767-02.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Agrotóxicos · Prisão Domiciliar / Especial · Prisão Preventiva
Processo nº 5021763-46.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Contrabando ou descaminho · Ausência de Fundamentação · Agrotóxicos · Excesso de prazo para instrução / julgamento
Processo nº 0000502-86.2024.8.01.0003
Vara Criminal de Brasiléia
Receptação · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Agrotóxicos
Processo nº 1004946-24.2019.4.01.3603
Gabinete 07
Restituição de Coisas Apreendidas · Agrotóxicos · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 0314262-19.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Busca e Apreensão de Bens · Quadrilha ou Bando · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores · Agrotóxicos
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