Apelação Criminal nº 10049462420194013603
Processo nº 1004946-24.2019.4.01.3603
Gabinete 07
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1004946-24.2019.4.01.3603
Gabinete 07
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Calculado de 1.056 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5123676-27.2026.8.21.0001
2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Restituição de Coisas Apreendidas
Processo nº 1011039-45.2025.4.01.4200
Gabinete 29
Corrupção passiva · Corrupção ativa · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Restituição de Coisas Apreendidas
Processo nº 5109679-11.2025.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Restituição de Coisas Apreendidas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Nulidade · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Jurisdição e Competência
Processo nº 5117420-71.2026.8.09.0011
4ª Vara Criminal
Furto Qualificado · Receptação Qualificada · Associação Criminosa · Restituição de Coisas Apreendidas
Processo nº 5291277-29.2024.8.21.0001
Superior Tribunal de Justiça
Restituição de Coisas Apreendidas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Induzimento à Especulação · Loteria não autorizada
Processo nº 1006392-07.2025.4.01.4200
Gabinete 29
Corrupção passiva · Restituição de Coisas Apreendidas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato Majorado · Corrupção ativa
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