Apelação Cível nº 80015815020188050168
Processo nº 8001581-50.2018.8.05.0168
GABINETE DES CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRA
Assuntos (classificação CNJ)
1/3 de férias · Fruição / Gozo · Base de Cálculo · Gratificação Natalina/13º salário · Irredutibilidade de Vencimentos · Admissão / Permanência / Despedida · Sucumbenciais · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · Base de Cálculo
1/3 de fériasFruição / GozoBase de CálculoGratificação Natalina/13º salárioIrredutibilidade de VencimentosAdmissão / Permanência / DespedidaSucumbenciaisFruição / GozoIndenização / Terço ConstitucionalBase de Cálculo
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Apelação Cível · Processo nº 8001581-50.2018.8.05.0168 · GABINETE DES CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRA · julgado em 18/04/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.