Apelação Cível nº 80015806520188050168
Processo nº 8001580-65.2018.8.05.0168
GABINETE DESA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Assuntos (classificação CNJ)
1/3 de férias · Fruição / Gozo · Base de Cálculo · Gratificação Natalina/13º salário · Irredutibilidade de Vencimentos · Admissão / Permanência / Despedida · Sucumbenciais · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · Base de Cálculo
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
1/3 de fériasFruição / GozoBase de CálculoGratificação Natalina/13º salárioIrredutibilidade de VencimentosAdmissão / Permanência / DespedidaSucumbenciaisFruição / GozoIndenização / Terço ConstitucionalBase de Cálculo
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Apelação Cível · Processo nº 8001580-65.2018.8.05.0168 · GABINETE DESA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO · julgado em 18/04/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.