TJBAImprocedenteJulgamento: 18/07/2019

Procedimento Comum Cível nº 80012269120198050172

Processo nº 8001226-91.2019.8.05.0172

VARA CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Nao Cumulatividade · Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8001226-91.2019.8.05.0172 · VARA CÍVEL · julgado em 18/07/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nao Cumulatividade

34% procedente3% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 71 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.