TJBAProcedenteJulgamento: 16/05/2017

Ação Civil Pública Infância e Juventude nº 80001683020178050267

Processo nº 8000168-30.2017.8.05.0267

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Assuntos (classificação CNJ)

Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos · Internação compulsória · Internação involuntária · Internação voluntária · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Genética / Células Tronco · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Civil Pública Infância e Juventude · Processo nº 8000168-30.2017.8.05.0267 · VARA JURISDIÇÃO PLENA · julgado em 16/05/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Hospitais e Outras Unidades de Saúde

82% procedente0% parcialmente procedente18% improcedente

Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.