TJBAProcedenteJulgamento: 08/06/2016

Procedimento Comum Cível nº 05355217220168050001

Processo nº 0535521-72.2016.8.05.0001

15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Erro Médico · Consulta · Urgência · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes · Assistência à Saúde

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0535521-72.2016.8.05.0001 · 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA · julgado em 08/06/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Erro Médico

40% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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