TJBAProcedenteJulgamento: 01/11/2016

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 03006544220168050064

Processo nº 0300654-42.2016.8.05.0064

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Simples · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crime Tentado · Competência da Justiça Estadual

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0300654-42.2016.8.05.0064 · VARA JURISDIÇÃO PLENA · julgado em 01/11/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Simples

62% procedente5% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 99 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.