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TJCEProcedenteJulgamento: 01/04/2026

Relaxamento de Prisão nº 00111209220268060064

Processo nº 0011120-92.2026.8.06.0064

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Simples

Inteiro teor — prévia

ADV: FRANCISCO EVERARDO DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7979/CE) - Processo 0011120-92.2026.8.06.0064 (processo principal 0030798-55.2010.8.06.0064) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Simples - autos à Defesa, para fins de ciência da Sentença de fls. 24/25.

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

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Homicídio Simples

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Ceará · Relaxamento de Prisão · Processo nº 0011120-92.2026.8.06.0064 · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA · julgado em 01/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Simples

62% procedente5% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 99 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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